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Artigo · há 2 anos

Direitos da Criança Autista:

As crianças autistas têm uma série de direitos assegurados por leis e políticas públicas que visam garantir seu bem-estar, desenvolvimento e inclusão plena na sociedade. É essencial que pais,...
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Artigo · há 2 anos

Progressão de Regime no Sistema de Execução Penal Brasileiro:

No Brasil, o sistema de execução penal é regido por uma série de normas e leis que visam não só a punição, mas também a ressocialização do indivíduo que cometeu algum tipo de crime. Nesse contexto, a...
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Lei de Alienação Parental:

A Lei de Alienação Parental, no Brasil, estabelece medidas para prevenir e remediar a prática nociva da alienação parental, que ocorre quando um dos genitores manipula a criança contra o outro...
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